Informações legais
Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2026
Ao acessar este site, você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, não utilize este site.
Caráter informativo
O conteúdo deste site tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou de qualquer outra natureza. Não tome decisões com base nele sem orientação profissional adequada ao seu caso.
Ausência de relação de prestação de serviços
O uso deste site ou o envio de mensagens pelo formulário de contato não estabelece relação de prestação de serviços com a Pereira do Amaral. Essa relação só se inicia mediante contrato escrito firmado entre as partes. Não envie informações confidenciais antes disso.
Escopo da atuação
A Pereira do Amaral presta consultoria sobre requisitos jurídicos, contratuais e regulatórios brasileiros em relações comerciais internacionais e não presta aconselhamento sobre o direito americano. Questões que envolvem o direito americano são encaminhadas a advogados habilitados nos Estados Unidos, e as questões que exigem revisão especializada são encaminhadas a profissionais qualificados na matéria e na jurisdição correspondentes.
Propriedade intelectual
Os textos, a marca, o monograma “PA” e os demais elementos deste site pertencem à Pereira do Amaral Legal Advisors LLC ou são utilizados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem permissão prévia por escrito.
Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos em manter as informações atualizadas, mas não garantimos que estejam completas ou livres de erros. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Pereira do Amaral não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo deste site.
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, Estados Unidos.
Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo formulário de contato deste site.